Desambiguação

(onde se deixam momentaneamente de lado os aspectos subjectivos,

 para nos consagrarmos às questões legais e isentas de emoção)

 

Muito embora tenha defendido no último post que o Amigo Imaginário é uma “obra aberta”, no sentido semiótico de Eco, há um limite interpretativo que se impõe. Provavelmente já devia ter feito este esclarecimento há mais tempo, mas nunca me pareceu importante. Agora, dado o número crescente de leitores que aqui chegaram trazidos (vamos pensar assim…) pelo que escrevi sobre a alienação parental, creio que se tornou premente recuar um bocadinho na nossa história. 

Quando o meu casamento se aproximava do fim, ocorreu-me que um ano de afastamento poderia ser uma boa solução. Esta ideia foi de imediato aceite. Estávamos em 2012. Dado que já tinha feito um ano de intercâmbio na Bélgica e que tinha uma ligação emocional com este país, pareceu-me um destino lógico. Por outro lado, os meus “pais belgas” tinham uma casa grande onde nos poderíamos instalar, que começava a ficar vazia à medida que os últimos passarinhos abandonavam o ninho. Havia escolas de qualidade perto onde os rapazes poderiam estudar. Eu poderia continuar a traduzir à distância, caso não arranjasse um trabalho mais bem remunerado. 

Entretanto, tornou-se evidente que a empresa com a qual colaborava maioritariamente estava na falência. E o casamento terminou abruptamente. Bem como a confiança. Uma forte intuição dizia-me que devia afastar-me. E depressa. Quem se anuncia de forma tão vilipendiosa nunca poderia vir com boas intenções. Nessa altura, a ideia inicial de partir com os rapazes pareceu-me a única escapatória possível para uma vida que tinha deixado de fazer qualquer sentido. O que começou por ser uma ideia estapafúrdia para salvar uma relação moribunda transformou-se numa hipótese de recomeçar uma segunda existência livre e autónoma. Fui honesta e expliquei a quem de direito que, se conseguisse reconstruir a minha vida na Bélgica, talvez já não voltasse passado um ano. A situação tinha mudado por completo. A autorização para sair do país com os rapazes manteve-se. Apesar do estado psíquico e físico bastante frágil em que me encontrava. Apesar de não ter trabalho, nem quaisquer perspectivas a curto termo. Apesar das parcas reservas financeiras. Apesar de ter apenas uma velha carripana. Apesar de já ter percebido que, por razões várias, não poderia ficar em casa dos meus “pais belgas” como pensava. E de só ter conseguido arranjar uma casinha minúscula numa aldeia perdida das Ardenas. Absolutamente vazia de todos os bens essenciais. Apesar de tudo isto, fui legalmente autorizada a sair de Portugal com duas crianças de 10 e 5 anos. Até hoje não consigo perceber o que terá levado um pai a permitir isto, mas estar-lhe-ei sempre profundamente agradecida. 

A nossa vida, naqueles primeiros meses em Malempré, nunca me pareceu tão feliz. Senti uma liberdade que nunca tinha sentido na idade adulta – eu, que desde os 17 anos tinha vivido numa relação claustrofóbica. Creio que o facto de não ter rigorosamente nada me permitiu mesmo recomeçar do zero. Nem sempre sobrava comida para mim, mas nunca senti fome. Alimentava-me de outras coisas essenciais. Arranjei finalmente emprego no final de Outubro, quando as reservas tinham chegado ao fim. Um horário completo como professora substituta de Inglês, em Spa. Foi uma sorte inusitada. Hoje, não teria sido possível, porque as regras de contratação de professores mudaram. A parte negativa deste trabalho era que me obrigava a sair de casa muito cedo, deixando o Diogo e o Vasco sozinhos. Tomavam o pequeno-almoço, vestiam-se e iam para a escola da aldeia a pé. 

Em Novembro, o pai dos rapazes veio vê-los à Bélgica, juntamente com os avós, para festejarmos o 6º aniversário do Vasco. E confirmou com os seus próprios olhos a vida que levávamos. O avô dos miúdos perguntou-me se eu já sabia o que ia fazer, no final daquele ano. Respondi que ainda era cedo, mas que as coisas estavam a correr muito bem. À falta de uma sentença legal, precisei de um documento oficial que provasse que tinha a guarda dos meus filhos, para poder dar início ao processo de residência na Bélgica e, deste modo, termos acesso a uma cobertura social e médica. O pai deles foi comigo à Commune assinar este documento. Quando comentou que estava a passar-me um cheque em branco, concordei e expliquei-lhe que só assinava se quisesse. Assinou. 

Nos meses seguintes, o pouco que restava da nossa relação degradou-se a olhos vistos. Não tenho qualquer dúvida de que a minha intuição inicial estava certíssima. Quando o Diogo e o Vasco regressaram das férias de Natal, tivemos uma conversa sincera. Ambos me disseram que estavam muito felizes na Bélgica e que queriam ficar comigo. Em Janeiro de 2013, dei entrada com o processo de regulação das responsabilidades parentais. Teve início a minha aventura kafkiana no tribunal da família de Marche-en-Fammene. Algum tempo depois, recebi uma notificação do tribunal em Portugal para um processo idêntico. O pai dos rapazes escolheu não comparecer no tribunal de Marche, nem se fazer representar, prescindindo do direito mais básico de qualquer cidadão. No dia 17 de Setembro de 2013, consegui tudo o que tinha pedido: responsabilidades parentais partilhadas e a domiciliação efectiva dos rapazes comigo, na Bélgica. Um mês mais tarde, esta sentença foi aceite em Portugal, aquando da audiência no tribunal. O pai dos rapazes nunca a contestou, como seria seu direito. 

Um ano mais tarde, estávamos de volta ao tribunal por causa da pensão de alimentos. O advogado da parte contrária aproveitou o meu processo para pedir a guarda do Diogo, afirmando que eu tinha enganado o pai das crianças para conseguir uma autorização de viagem e pondo em causa as minhas competências parentais em toda a linha. Foram meses muito duros. O Diogo continua a dizer que não consegue explicar o que lhe passou pela cabeça para dizer que queria voltar para Portugal. O que quer que tenha sido, não ficou espelhado na audição que teve em privado com a juíza. A sentença original foi novamente confirmada. Ficou escrito preto no branco que eu tinha vindo para este país com a autorização do pai dos meus filhos. Ficou estabelecido um tempo de guarda, uma pensão, despesas partilhadas. Esta nova sentença também não foi alvo de recurso. Embora, para mim, o processo só tenha terminado verdadeiramente uns tempos depois, quando o Diogo me agradeceu por ter lutado por ele e confimou o desejo de permanecer comigo, na Bélgica. 

Se estes factos poderão ser discutíveis? Não. Uma coisa é o que se diz, o que se prefere acreditar, o diz-que-disse… outra coisa são as provas legais irrefutáveis.
Se considero que “roubei” os filhos à pátria e ao pai? Não. Os rapazes serão sempre portugueses e filhos deste pai. Nada nem ninguém poderá mudar isso.
Se me considero “alienadora parental”? Ah, ah, ah! Espera... ah, ah, ah!
Se me considero má mãe? É pá… faz-se o que se pode, com a certeza de que o Diogo e o Vasco sempre foram a minha prioridade e que os amo mais do que tudo na vida.
Se haveria mais a dizer sobre o antes, o durante e o depois de todo este processo kafkiano? Claro que haveria! Mas lá está... seriam aspectos da esfera privada, subjectivos e pouco interessantes para quem nos lê. Principalmente, creio que seriam ofensivos para as memórias que os meus filhos têm o direito de preservar.