Nada é garantido

(onde se expõem receios e se faz uma viagem até aos anos 60)

Vem este post a propósito do referendo "Contra a Imigração em Massa" que 50,3% dos suíços aprovou na semana passada. É de referir que a afluência às urnas superou os 50%, o que também me parece elucidativo. A partir de agora, a Suíça terá não só um numerus clausus anual para a entrada de emigrantes da União Europeia, como limitará o reagrupamento familiar e as autorizações de residência. Por outro lado, vai repor o princípio da preferência pelo trabalhador nacional face ao “estrangeiro”. E mudar as regras do jogo, claro. Ou seja, alterar os benefícios sociais.

Não sei que reacções suscitou esta notícia em Portugal. Mas por aqui tem-se falado muito nesta questão. E o assunto foi apresentado pela comunicação social mais ou menos da seguinte maneira: “Para impedir a emigração em massa dos últimos meses, nomeadamente portuguesa, a maioria dos suíços decidiu votar a favor de um controlo mais apertado…”. E eu, que sou “estrangeira” e portuguesa, tremo só de pensar no efeito dominó que esta decisão poderá ter. Em Inglaterra, na Holanda e na Áustria, os partidos de extrema-direita alinharam logo no mesmo tipo de discurso. Le Pen já defendeu que a França devia seguir este exemplo. Que se os franceses fossem chamados a decidir, tomariam a mesma decisão dos suíços. Eu acho que ela tem razão, infelizmente.

Há pouca coisa que me assuste tanto como o nacionalismo, o fundamentalismo, o tacanhismo elevado ao extremo, o medo do “estrangeiro” só porque sim. Já dizia a minha avó, gente maluca é pior que ladrões. E esta gente que nos governa, que nos desgoverna, que nos manipula, que nos usa e que nos lixa do alto dos seus poleiros por essa Europa fora é completamente louca. E eu tenho medo deles.

A Bélgica não é a Suíça, o segundo país da Europa com maior fluxo de emigrantes. Contrariamente à helvética, a população belga não tem 23% de estrangeiros. O racismo não paira no ar. A desconfiança não espreita a cada esquina. Nem tudo são rosas, obviamente. Mas creio que, de uma maneira geral, posso dizer que as pessoas demonstram curiosidade e simpatia em relação à nossa vinda para a Bélgica. Empatia, diria mesmo. Sempre me senti muitíssimo bem acolhida e tratada. Os miúdos são alvo dos mais rasgados elogios.

Mas não sou parva. Sei que se usasse véu o tratamento não seria o mesmo. Se não falássemos perfeitamente francês e mais umas quantas línguas, não seríamos considerados iguais. Se não fizéssemos um esforço para nos integrarmos na sociedade, não seríamos tratados com a mesma gentileza. Se não lutássemos com tanta garra, eu por um trabalho e eles por serem excelentes alunos, as pessoas não teriam vontade de nos ajudar. Fundamentalmente, somos tratados em pé de igualdade porque nós próprios nos colocamos nessa posição.

Contudo, o caso muda de figura quando se trata do poder institucional. Não me esqueço da quantidade de papéis que tive de entregar para pedir a autorização de residência, na Commune, quando chegámos. Contrato de trabalho, diplomas, registo criminal, contrato de arrendamento, seguros… um sem fim de papelada. Demorei algum tempo a reunir toda a documentação.

Um dia, telefonaram-me da Commune a pedir para passar por lá. Precisavam de falar comigo sobre o meu pedido de residência. Quando cheguei fui levada para uma salinha, em vez de ficar na fila do guiché como sempre. Disseram-me que todas as juntas de freguesia tinham recebido ordens superiores para analisarem à lupa os processos que estivessem pendentes de espanhóis, italianos e portugueses. Que estavam a apertar a malha para não darem autorizações de residência indiscriminadas. Que já não era possível porque se previa um aumento exponencial da emigração devido à crise. A funcionária encarregue do meu caso, tinha ficado preocupada e lembrou-se de uma solução. Casar-me. Talvez eu tivesse um amigo que pudesse casar comigo só no papel… Hein?!?!? Pensei que tinha percebido mal e perguntei se estavam mesmo à espera que eu casasse com um belga qualquer só para obter o visto de residência como se estivéssemos nos anos 60?! Estavam.

Cingi-me às vias mais normais e, quase quatro meses depois, lá acabei por obter a autorização de permanência no território belga para mim e para os rapazes até 2016. Em grande parte porque tinha um mestrado e um contrato de trabalho de um ano com o Estado, como professora. E porque vivo num meio pequeno, rural, onde fui muito bem recebida e as funcionárias fizeram tudo para me ajudar. Mas tive de assinar um documento em como me comprometia, durante três anos, a não pedir nenhuma ajuda do Estado, apesar de ser uma cidadã da EU, apesar de fazer os mesmos descontos que todos os outros.

Agora, neste novo trabalho, preciso de uma equivalência dos meus diplomas para a Associação ter acesso a um subsídio para pagar o meu salário. E, mais uma vez, me deparei com gente disposta a ajudar-me, a tentar dar a volta ao texto. Mas tudo isto esbarrou com um muro institucional irredutível. Será muito difícil concederem-me equivalência porque não há nenhuma licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas com o binómio de línguas Francês/Português. Esta licenciatura existe, tem exactamente a mesma designação, os binómios de línguas também existem… só não são é os mesmos. Ah… e as cadeiras do curso também não são exactamente as mesmas. Portanto, posso esquecer a equivalência do mestrado e, quanto à licenciatura, vamos lá ver… Nada é automático. O processo é moroso (cerca de 6 meses) e bastante caro (175 Euros). E nada é garantido, repetem-me à exaustão.

E é apenas isto que eu retenho: nada é garantido. O meu país falhou-me. Falhou a tantos de nós que a Europa está aos poucos a rever a sua posição em relação à emigração. Os direitos que tomávamos por garantidos estão a desaparecer. Direitos que os nossos avôs e pais conquistaram a custo. Um a um. Mas, hoje, nada é garantido.